REFLEXÕES POLÍTICAS - A GLOBALIZAÇÃO DA INJUSTIÇA

  Só podemos combater eficazmente a tecnocracia
  internacional se a desafiarmos no seu terreno de eleição,
  o das ciências económica, e se opusermos ao pensamento
  mutilado a que ela recorre um saber que respeite
  mais as pessoas e as realidades que estas enfrentam.

                                                             PIERRE BOURDIEU 


  Qual a dose de mercado que a democracia pode suportar? Ainda há poucos anos, esta questão parecia ociosa. Contudo, era nas sociedades democráticas do Ocidente que a economia de mercado tinha permitido que um número cada vez maior de cidadãos vivesse ao abrigo das preocupações materiais. O mercado mais a democracia: era esta a fórmula dos vencedores, a fórmula que, no final de contas, tinha posto de joelhos as ditaduras de partido único do bloco de leste.
  Só que o fim dos regimes comunistas não soou como o fim da história mas, pelo contrário, como a fantástica aceleração das mutações sociais. Deste então cerca de mil milhões de pessoas entraram para a esfera económica do mercado mundial, tendo sido nesse momento que a integração das economias nacionais começou verdadeiramente. A amarga experiência já sentida pelos fundadores dos Estados prósperos do pós-guerra não levanta hoje a mínima dúvida: a economia de mercado e a democracia nada têm de dois irmãos de sangue inseparáveis que alimentam em conjunto a prosperidade de todos. Pelo contrário, as duas figuras ideológicas centrais das velhas nações industrializadas ocidentais vivem numa contradição permanente.
  Uma sociedade de constituição democrática só é estável quando os seus eleitores sentem e sabem que o que conta são os direitos e os interesses de todos, e não apenas os dos indivíduos que gozam de supremacia económica. Os políticos democráticos sabem pois exercer pressão para obterem uma compensação social e restringirem a liberdade do indivíduo em proveito do bem comum. Simultaneamente, porém, a economia de mercado, para poder prosperar, tem absoluta necessidade da economia empresarial. Só a perspectiva do lucro individual liberta as forças que, através das inovações e dos investimentos, criam uma nova riqueza. Portanto, desde sempre, empresários e accionistas procuram impor o direito do mais forte (ou seja, do capital e do seu poder).A grande realização da política ocidental do pós-guerra foi a tentativa de encontrar entre estes dois pólos o equilíbrio adequado, tentativa essa de inegável êxito. É exactamente isto que é designado pelos termos de «economia social de mercado», essa ideia que assegurou durante cinco décadas consecutivas a estabilidade e a paz aos alemães ocidentais  e a todo o resto da Europa.
  Mas este equilíbrio está a ponto de se perder. Tendo o Estado cada vez menos possibilidades de intervir no mercado mundial, a balança, pouco a pouco, vai-se inclinando para o lado dos poderosos. Dando mostras de uma espantosa ignorância, os engenheiros da nova economia global ignoram completamente as descobertas daqueles que contribuíram para a construção do seu sucesso. Baixas permanentes dos salários, prolongamento dos horários de trabalho, cortes nas subvenções sociais e até a renúncia completa de qualquer sistema social: eis a «cura de emagrecimento» dos povos antes de os fazer enfrentar a competição mundial. Para a maior parte dos chefes dos grandes grupos e para os políticos liberais da economia, qualquer resistência a este programa não passa de uma tentativa inútil para defender um statu quo insustentável. A mundialização é irresistível, afirmam, e, sob este aspecto, só é comparável à revolução industrial. Quem quer que se lhe oponha acabará por desaparecer, mais cedo ou mais tarde, como os partidários do luddismo, que destruíam as máquinas na Inglaterra do século XIX.

EM FRENTE PARA OS ANOS 30 DO SÉCULO XX

  A maior catástrofe possível seria que os defensores da mundialização tivessem razão ao estabelecerem este paralelo. A entrada na era industrial foi um dos períodos mais terríveis da história europeia. Os antigos senhores feudais associaram-se aos novos capitalistas. Governando pela brutalidade, eliminaram a antiga escala de valores, as regras corporativas dos artesãos e os direitos consuetudinários da população rural, que garantiam uma sobrevivência certa, se bem que pobre. Ao agirem assim fizeram mais do que mergulhar milhões de pessoas no mais absoluto desespero. Provocaram igualmente nas nas suas próprias nações contra-movimentos incontroláveis cujas forças destrutivas levaram num primeiro momento à desestruturação do sistema de comércio livre internacional, após o que desencadearam duas guerras mundiais e a tomada do poder pelos comunistas na parte oriental da Europa.
  Na sua  brilhante obra sobre a «grande transformação», publicada em 1944, Karl Polanyi, especialista de história social, mostrou pormenorizadamente a forma como a aplicação das leis do mercado à mão-de-obra humana - e com ela a profundíssima alteração das antigas estruturas sociais - obrigou os Estados Unidos europeus a mergulharem cada vez mais profundamente num sistema de medidas defensivas irracionais. Segundo Polanyi, a criação de mercados livres « de forma alguma resultou na eliminação dos regulamentos e das intervenções mas, pelo contrário, na sua gigantesca expansão»! Quanto mais a economia de mercado desregulamentada, com as suas crises conjunturais cíclica, desencadeava falências e revoltas dos que tinham fome, mais os governos se viam obrigados a limitar o livre jogo das forças. Num primeiro momento, apenas reprimiam os diversos movimentos de protesto dos operários. Depois, para protegerem os mercados, intervieram contra a concorrência excessiva, sobretudo a dos países estrangeiros, que, por seu lado, reagiram imediatamente recorrendo aos mesmos métodos. Desde o início do século, e especialmente nos anos 20 e 30 do século XX, os governos estiveram mais ocupados a organizarem o proteccionismo do que a defenderam o comércio livre. E quando as guerras comerciais e monetárias degeneraram, a economia mundial, já altamente integrada nessa época, foi precipitada na grande depressão do início dos anos 30.
 É certo que é impossível transpor esquematicamente para a tecnologia do final do século XX o modelo de reacção às forças do mercado descrito por Planyi. Mas nem por isso a sua conclusão é menos certa. Polanyi qualificou de «perigosa utopia» a ideia defendida pelos partidários da economia liberal do século XIX e XX: a de sociedades modeladas por um sistema de mercado internacional que se regularia a si mesmo. Para Polanyi, esta ideia transporta em si mesma o seu próprio fracasso: a política da não-intervenção destrói permanentemente a estabilidade social.
  Todos aqueles que defendem o desmantelamento do Estado-Social e a desregulamentação sem condições defendem ainda hoje essa utopia de um mercado auto-regulado. Os pretensos modernizadores que, desprezando a história, se entregam à lei da oferta e da procura, praticam um «integrismo do mercado», «uma forma de analfabetismo democrático», afirmara já o sociólogo Ulrich Beck. Os direitos fundamentais dos domínios social e económico permitiram que o capitalismo fosse domado. Estes direitos não eram um generoso benefício de que se possa desistir quando a situação se torna difícil. Pelo contrário, eram  a resposta aos conflitos sociais e ao fracasso da democracia na Europa dos anos 20 e por aí fora. Beck afirma: Apenas os indivíduos que têm habitação, um emprego estável e, consequentemente, um futuro material, são cidadãos de se apropriar da democracia e de a tornar viva. A verdade é simples: sem segurança material não há liberdade política. Isto é, não há democracia. E a falta de segurança material é uma ameaça que pesa sobre todos, exercida por regimes totalitários, de hoje e de ontem.
  É precisamente por esta razão que a antinomia entre o mercado e a democracia reencontrou a sua angustiante explosividade nos anos 90 e seguintes. Todos os que olham para as coisas de frente compreenderam-no há já muito tempo. A persistente vaga de xenofobia na população europeia e norte-americana é um sinal infalível que a política integrou. Em quase todos os países da Europa e nos Estados Unidos, leis crescentemente rigorosas sobre a imigração e métodos de vigilância crescentemente severos constituem atentados aos direitos do homem sempre que se trate de refugiados e de migrantes.
  O patamar da exclusão que se irá seguir dirá respeito aos grupos economicamente desfavorecidos da sociedade: beneficiários da assistência social, desempregados, deficientes e jovens sem formação estão já a sentir na pele o facto de os que (ainda) ganham a sua vida estarem a cortar, pouco a pouco, os ramos da solidariedade. Temendo que eles mesmos caiam pelos degraus da escala social, pacíficos cidadãos das classes médias transformam-se em chauvinistas da prosperidade e recusam-se e terem de pagar pelos perdedores da roleta do mercado mundial. Os políticos que representam esta facção da nova direita que varre a Europa, que por exemplo, na Alemanha estão estão reunidos no FDP partido democrático liberal, que até há pouco tempo coligava com a CDU de Angela Merkel e em Portugal estão no actual PSD e também CDS - estão a provocar a inversão do ressentimento popular: neste momento, já não atacam os grandes beneficiários, mas hipotéticos parasitas sociais. São os que clamam que a assistência à terceira idade, na doença,e em caso de perda do emprego deve ser deixada, à vontade individual. Puros e fanáticos defensores do darwinismo. Nos Estados Unidos e na Europa-onde quase metade dos cidadãos nomeadamente das classes populares já nem sequer vai votar-, os novos darwinistas sociais conquistaram mesmo a maioria parlamentar. E empreenderam a divisão das suas nações de acordo com o modelo do tipo brasileiro. 
  As próximas vítimas desta inelutável ideologia serão as mulheres. Na Alemanha, os democratas cristãos que têm a seu cargo os problemas das famílias já decidiram infligir penalizações salariais ás mulheres grávidas com baixa por atestado médico, uma medida que deixa adivinhar o que espera a totalidade das assalariadas. Já hoje as mães que educam sozinhas os seus filhos e que dependem da assistência social travam uma luta quotidiana pela existência.
  Já o Financial Times, desenvolveu um modelo de argumentação que permite justificar a exclusão das mulheres. Segundo este diário, o maior problema da crescente desigualdade é, antes de mais, o dos homens jovens sem qualificação que, na ausência de possibilidades de trabalharem, se deixam arrastar para a violência e a criminalidade - pelo menos é esta a análise categórica de um comentador do sexo masculino.Ora estes homens jovens sofrem sobretudo com a concorrência das mulheres activas, que já ocupam cerca de dois terços dos postos de trabalho não qualificado do país (Inglaterra). Consequentemente, e de acordo com o jornalista, vale mais «limitar o acesso ao mercado de trabalho às mulheres, porque estas não se tornam tão rapidamente criminosas e perigosas». A futura divisa de política económica deveria ser pois: «More Jobs For The Boys».
  As antigas nações prósperas estão a abastecer-se de dinamite; dentro de pouco tempo, os diferentes Estados e os seus governos já não conseguirão desactivar este explosivo. Se não se conseguir mudar de rumo a tempo, assistir-se-é indelevelmente a uma reacção social de defesa semelhante à descrita por Planyi. E é possível prever que também ela terá características proteccionistas e nacionalistas. 
  Há muito tempo que, nos grupos industriais e nos meios económicos os espíritos mais lúcidos compreenderam o perigo. Muitas mentes também lúcidas constatam, com receio, que a «mundialização imprimiu às mutações um ritmo que um número crescente de pessoas que já não consegue assimilar. Como podemos nós canalizar este processo de forma a que os mercados permaneçam abertos e as transformações, apesar de tudo controláveis«? Já o director do gigante das ferramentas a ABB, com mais de mil filiais em cinquenta países, lançou igualmente a seguinte advertência: «Se as empresas não tomarem consciência dos desafios lançados pela pobreza e pelo desemprego, as tensões entre os mais favorecidos e os pobres terão como resultado uma alta considerável da violência e do terrorismo. Os custos humanos da mundialização  estão a atingir um nível que submete toda a estrutura social das democracias a uma prova de resistência sem precedentes, já dizia, Klaus Schwab fundador da WEFD o «ambiente de confusão e de angústia» que está a propagar-se prenuncia, segundo Schwab, uma reacção violenta, súbita e incontrolável que há que levar muito a sério».
  Os líderes políticos e económicos estão perante o desafio de mostrarem como o novo capitalismo mundial pode funcionar de forma a trazer igualmente benefícios para a maioria da população e não apenas aos gestores dos grupos e aos investidores . 
  Mas é precisamente o que os adeptos do mercado não conseguem demonstrar. Era e ainda é possível provar que a divisão internacional do trabalho, que não cessa de se agravar, contribui para fazer aumentar a produtividade mundial. De um ponto de vista económico, a integração do mercado mundial possui um alto grau de eficiência. Mas a repartição da riqueza assim engendrada, a máquina económica global, na ausência de intervenções do Estado, trabalha com a mais total ineficácia, visto que o número dos vencidos ultrapassa largamente o dos vencedores.
  É precisamente por esta razão que a política de integração global, conduzida até agora não tem futuro. O comércio livre mundial não poderá ser mantido sem que o Estado social seja garantido. É certo que as nações da Europa são hoje, incomparavelmente mais pacíficos do que há 50 anos, tanto interna como externamente. Já não há qualquer movimento comunista a tentar inverter a ordem social e em parte nenhuma da Europa há generais e industriais do armamento que sonhem sequer em lançar campanhas de conquistas dos Estados vizinhos. Mas o risco provocado pelo desenvolvimento anárquico dos mercados transnacionais é hoje igual ao que era nessa época. Mais uma vez, paira a ameaça de um crash bolsista mundial - e aqueles que jogam milhões e milhões no mercado informatizado da alta finança mundial sabem-no melhor do que ninguém. E mais uma vez, em todos os países, os partidos democráticos agonizam por não saberem como e onde podem reassumir o comando das operações. Quando os governos exigem incessantemente da sua população mais e mais sacrifícios em favor de um progresso de que só uma minoria beneficia, é natural que esperem que lhes seja mostrada a porta da rua. A cada ponto percentual a mais de desempregados, a cada nova baixa salarial somam-se os riscos de alguns políticos desesperados acabarem por accionar o freio de emergência do proteccionismo e reanimar guerras comerciais ou monetárias que mergulharão todas as nações numa situação económica ruinosa. E, para isso, não é necessário que os nacionalistas ou outros sectários ganhem as eleições. Os políticos adeptos do comércio livre transformar-se-ão em proteccionistas de um dia para o outro, se com isso virem que conseguem um número de sufrágios suficiente.
  Tudo pode suceder, mas não é obrigatório. Apesar de tudo, ainda dispomos hoje de uma vantagem inestimável: a história ensinou-nos que, assumindo o papel de cavaleiro solitário, uma nação não consegue escapar à armadilha do mercado mundial.Temos pois de procurar e optar por outras saídas. Quando se quer evitar o regresso ao nacionalismo económico, há que regulamentar o mercado, regenerando o sistema do Estado social de tal forma que os enormes lucros retirados do aumento da produtividade beneficiem igualmente todos os cidadãos. Por outro lado, não se poderá preservar esse vasto consenso que existe hoje sobre a necessidade de um sistema de mercado aberto ao mundo.
  Mas enganar-nos-íamos se julgássemos que bastaria escolher bons partidos-na Alemanha, em França,em Portugal ou em qualquer outro país europeu - para restabelecer a estabilidade económica e social através de um acto de vontade política. Não haverá nenhum caminho que nos conduza de volta aos anos 70 e 80 do século XX, na época em que os governos nacionais relativamente independentes estabeleciam eles mesmos a justa medida da redistribuição social na sua própria nação e atenuavam as crises cíclicas da expansão planificando os investimentos estatais. A integração económica foi demasiado longe para que tal seja possível. Na corrida mundial às partes do bolo do mercado mundial, as nações vão percorrendo uma auto-estrada de quatro vias (até ao grande cheque em cadeia) onde nenhum país consegue voltar atrás unicamente por sua vontade, a menos que que queira correr o risco de desaparecer.
  De qualquer forma, já não é desejável voltar atrás. A integração económica mundial, no final de contas, contém em si enormes possibilidades. A fantástica alta de produtividade poderia igualmente ser utilizada para fazer sair da pobreza uma parte cada vez mais importante da humanidade e para financiar nos antigos países da prosperidade a reconversão ecológica da economia do desperdício. Neste caso, porém, haveria que colocar uma trajectória social, tornando-a compatível com a democracia, a competição nos mercados mundiais, que até agora se tem revelado suicida. Haveria que transformar a globalização da injustiça num desenvolvimento que permitisse o equilíbrio global.
  Existem projectos e estratégias para bloquear este avanço em direcção à sociedade dos dois décimos. A sociedade dos 20/80, em que 20% da população são os incluídos e 80% os excluídos. O primeiro passo importante seria limitar o poder político de que dispõem os actores dos mercados financeiros. Criando-se um imposto sobre o volume financeiro das vendas de divisas e da concessão de créditos no estrangeiro, os bancos centrais e os governos doa países do G7 já não seriam obrigados a submeter-se incondicionalmente às exigências excessivas dos negociadores. Em vez de travar os investimentos praticando taxas de juro demasiado elevadas, em vez de combater uma inflação que não constitui ameaça, poderiam começar a trabalhar em conjunto, a encorajar a liberdade empresarial, permitindo que os bancos centrais concedessem empréstimos a preços baixos, o que favoreceria tanto o crescimento como o emprego.
  Tais medidas andariam inevitavelmente a par de uma reforma fiscal ecológica que tributaria severamente o consumo dos recursos naturais e valorizaria a mão-de-obra graças à diminuição dos descontos de carácter social. É a única forma de impedir o prosseguimento da pilhagem dos fundamentos ecológicos de todas as actividades económicas e de garantir o máximo de oportunidades às gerações futuras.
  Existe, por outro lado, um consenso alargado quanto à necessidade de melhorar o alcance e a eficiência dos sistemas educativos. Se é verdade que a sociedade industrial está a dar lugar à sociedade da informação, então é totalmente escandaloso constatar que tanto na Europa como noutros continentes existem ainda muitos jovens que não receberem uma qualquer formação e que as universidades estão a entrar em descalabro porque o boicote fiscal praticado pelos grandes grupos e pelos ricos empobrece os orçamentos dos Estados.
  Para se poder formar pessoas, bem como para se criar um maior número de postos de trabalho com os fundos estatais - investindo num sistema de circulação não poluente, por exemplo -, há que encontrar novas fontes de rendimento para os orçamentos públicos. Nem que fosse unicamente por esta razão, há que tributar os lucros financeiros dos mais abastados. Da mesma forma, elevadas taxas de IVA sobre os produtos de luxo poderiam assegurar uma maior justiça social.
  Quando os governos  já não podem responder a todas as questões existenciais referentes ao futuro senão evocando a inexorável condicionante da economia transnacional, toda a política se transforma numa comédia de impotência e o Estado democrático perde a sua legitimidade.
  A mundialização transforma-se assim numa armadilha para a democracia.

  Isto só pode acabar mal!


  Jorge Neves