REFLEXÕES POLÍTICAS - MUNDIALIZAÇÃO E O VERDADEIRO FURACÃO NA EUROPA

 

Quando os economistas e os políticos avançam com explicações sobre a queda do emprego, todas elas culminam numa única palavra:  mundialização. Altas tecnologias de comunicação, baixo custo de transportes e o comércio livre ilimitado transformaram o mundo inteiro num mercado único - esta é a tese muitas vezes repetida. Estes factos criam uma concorrência global exacerbada, inclusivamente no mercado de trabalho.
  Dos patrões dos grupos industriais aos ministros do trabalho e todos os meios dirigentes, já só têm uma resposta: a adaptação por baixo para segundo eles, se manterem competitivos no mercado global. Dia após dia, surgem mais vozes pedindo aos cidadãos novos sacrifícios. Essas elites oriundas de todas  as atividade económicas, falam que os seus empregados precisam de trabalhar mais horas diárias, ter menos dias de férias, limitar as baixas médicas por doença, necessidade de baixar os salários etc. etc.
  « A sociedade de exigência ocidental vê-se confrontada com as sociedades de renúncia asiáticas»; o Estado - previdência «tornou-se uma ameaça para o futuro» e é impossível evitar um «aumento das desigualdades sociais». Surge a convicção nestas elites de que o continente Europeu tem vivido acima dos seus meios e que uma nova vaga de restrições orçamentais abate-se pesadamente no Continente Europeu.
  Mas há um ponto sobre o qual estas elites estão enganadas. De forma alguma há que exigir sacrifícios a todos, em nome da crise. A diminuição do salário em caso de doença, a revogação das leis que protegem os assalariados contra os despedimentos, os cortes evidentes nos diversos subsídios e a baixa dos salários (apesar do aumento da produtividade) já não se devem à gestão da crise. A verdade é que os reformistas que se colocam sob o signo da mundialização estão a negar é o pacto social tácito ainda existente na Europa. É o pacto que luta contra as desigualdades sociais organizando uma redistribuição da riqueza,  de cima para baixo. Todos eles defensores de politicas neoliberais, difundem a ideia de que o modelo do Estado-providência europeu já não serve, que se tornou demasiado oneroso relativamente ao resto do mundo.
  A sensação que se me varre é que neste paradigma económico, e de não valores civilizacionais,  os defensores  do Estado-social  batem-se por uma causa perdida. Infelizmente. Os defensores dessa politica neoliberal não se cansam de falar em diminuir as despesas do Estado, baixar salários, suprimir abonos e subsídios da Suécia a Portugal o cerne da questão é sempre o mesmo. E em toda a parte o protesto  termina numa resignação... Até um dia!
 Aquele internacionalismo, outrora inventado pelos líderes operários social-democratas para fazer frente aos avanços capitalistas, mudou desde há muito de campo.  No mundo existem milhares de empresas transnacionais de todas as dimensões que manipulam a seu bel-prazer os empregados, bem como os Estados se manipulam entre si.
  Neste vasto movimento de aperto do cerco, a nova Internacional, a do capital, destabiliza Estados inteiros e a ordem social que até agora nos regia. Por um lado, ameaça aqui e ali com fuga de capitais, obrigando assim os Estados a praticarem consideráveis reduções de impostos, a acordarem subsídios de muitos milhões ou a fornecerem infraestruturas gratuitas. Quando isto não é o suficiente, faz-se apelo ao planeamento fiscal em grande escala: os benefícios são canalizados para os países onde a carga fiscal é menor. No mundo inteiro, a parte concedida pelos detentores de capitais e de fortunas ao financiamento de missões a cargo do Estado não tem cessado de diminuir. Por outro lado, os manipuladores destes fluxos globais de capitais conduzem (continuamente) em sentido descendente  o nível de recursos dos seus empregados, os que pagam impostos. Mundialmente, a parte que os assalariados auferem da riqueza mundial está igualmente a diminuir. É muito difícil  qualquer nação opor-se a tal pressão. Creio que todo este modelo económico assente na competição transnacional  mais dia  menos dia fique em «fanicos”. É só uma questão de tempo. As cotações da bolsa e os lucros das empresas registam um crescimento de dois dígitos, mas oas salários e os subsídios diminuem. Simultaneamente, o desemprego aumenta, tal como os défices orçamentais. NÃO É PRECISO SER-SE LICENCIADO EM ECONOMIA PARA COMPREENDER O QUE SE PASSA: CONFORME  Karl Marx   DIZIA, O CAPITALISMO RETOMOU A DIRECÇÃO QUE ESTE REVOLUCIONÁRIO TÃO BEM DESCREVEU. « A tendência geral da produção capitalista não é elevar, mas sim baixar o nível médio dos salários diminuindo o valor do trabalho ao seu limite mínimo».
  Vai o tempo em que o capitalismo primário era domado pela democracia. Contudo, após as reformas Sociais-democratas, operadas no século vinte,  anuncia-se uma Contra-Reforma de dimensões históricas: avançamos para o futuro em marcha atrás. e os vencedores embandeiram em arco: « O vento da competição tornou-se uma tempestade, e caminhamos vertiginosamente para o verdadeiro furacão, para o abismo civilizacional ».
  Os porta-estandartes do globalismo têm como objetivo fazer crer que tudo isto não é mais do que um processo natural, fruto de um progresso técnico e económico irresistível. Um absurdo. O enredamento mundial da economia nada tem a ver com um acontecimento natural: é o fruto desejado de uma política com objetivos bem precisos. Tratado após tratado, lei após lei, foram sempre os governos e os parlamentos que decidiram ir eliminando as barreiras que dificultavam o comércio internacional do capital e das mercadorias. Desde a liberalização do comércio de divisas até à extensão constante do acordo sobre o comércio mundial, passando pelo mercado interno europeu, foram os políticos e governantes dos países industrializados ocidentais que instauraram de forma sistemática esta situação que hoje em dia já não conseguem controlar.

Jorge Neves

 
  
  

REFLEXÕES POLÍTICAS - A DEMOCRACIA PRESA NA ARMADILHA

A integração global anda a par com a difusão de uma doutrina político-económica miraculosa, permanentemente instilada na vida política por uma legião de conselheiros económicos:  o neoliberalismo
  Simplificando, a sua tese fundamental é a seguinte: o mercado é bom e as intervenções do Estado são más.
  Baseado nas ideias do principal representante desta escola, o economista norte-americano  Prémio Nobel Milton Friedmam, a maior parte dos governos ocidentais inspirados pelo liberalismo económico fez deste dogma a linha diretora da sua política depois dos anos 80. Desregulamentação em vez de supervisão do Estado, liberalização do mercado e da circulação de capitais, privatização das empresas nacionalizadas: são as armas estratégicas que se encontram no arsenal dos governos que acreditam no mercado e nas organizações económicas internacionais, por eles  dirigidas. O Banco Mundial o Fundo Monetário Internacional (FMI) Organização Mundial do Comércio ( OMC)  e a União Europeia (UE). Foi com estes instrumentos e protagonistas, que levaram a cabo o seu combate a favor da liberdade do capital. Esta batalha  ainda hoje está a ser travada. Telecomunicações, bancos, seguros, industrias, etc... e claro a gestão da mão-de-obra: nada nem ninguém pode escapar à lei da oferta e da procura.
  A desagregação das ditaduras de partido único no bloco de Leste deram a esta lei um novo impulso e novas forças. Uma vez afastada a ameaça da ditadura do proletariado, começa-se logo a edificar a ditadura do mercado mundial. E, de repente, a participação maciça dos empregados na criação de riqueza surge como uma simples concessão feita ao longo da guerra fria  para atirar areia aos olhos dos agitadores comunistas.
  Mas o «turbo capitalismo»  cuja propagação mundial parece agora irreversível, destrói as próprias bases da sua existência: o Estado viável e a estabilidade democrática. O ritmo da transformação e da redistribuição do poder e da prosperidade provocam a erosão das antigas unidades sociais mais rapidamente do que se pode processar o desenvolvimento de novas. Os outros Estados prósperos consomem a substância social da sua coesão ainda mais velozmente do que a sua substância ecológica. Os economistas e os políticos neoliberais pregam ao mundo o «modelo norte-americano» mas, ao ouvirmos esta divisa, recordamo-nos com um arrepio de horror, da propaganda do governo alemão de leste que, até ao seu último dia, pretendia aprender com a União Soviética a forma de alcançar a vitória. E a decomposição social em parte alguma é mais gritante do que no país de onde nos veio a contra-revolução capitalista, os Estados Unidos. A criminalidade assumiu aí proporções endémicas. No estado da Califórnia, que por sí só constitui a sétima potência mundial, as despesas provocadas pelas prisões ultrapassam o orçamento total da educação. Cerca de 28 milhões de norte-americanos, mais de 10% da totalidade da população, vivem já entrincheirados em edifícios ou em bairros protegidos por guardas armados. Os cidadãos norte-americanos gastam duas vezes mais dinheiro para os remunerarem do que o Estado gasta com a polícia.
  A Europa e o Japão, a China e a Índia estão igualmente a cindir-se numa minoria de vencedores e numa maioria de derrotados. Para milhões de pessoas, o processo globalizado em nada representa um avanço. Chefes de governos querem «fazer da mundialização um êxito que beneficie todos». Os derrotados deste jogo terão dificuldades em não encarar esta frase como uma enorme e descarada gargalhada.


Jorge Neves